Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

Revisão criminal. Contrariedade à prova dos autos. Depoimentos contraditórios. Reexame de provas. Impossibilidade. Carência do direito de ação.

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.

LGPD: cinco dicas para ampliar a segurança da informação na sua empresa

Lei Geral de Proteção de Dados completa três anos de vigência, mas muitas corporações ainda não se adequaram à legislação.